sexta-feira, abril 28, 2006

Road to Bolonha

O acordo de Bolonha veio para ficar. A lei encontra-se promulgada e o prazo de transição dado pelo Governo Português acaba no final do ano lectivo de 2006/2007. Neste momento, porém, apenas algumas universidades se encontram numa fase avançada de implementação. Dentro destas, ainda é possível diferenciar as várias faculdades, cada uma com a sua velocidade de adaptação. A muitos estudantes o processo ainda passa indiferente. Infelizmente, da indiferença até à rejeição parece distar um passo muito curto. E, como em todas as mudanças, os grupos de bloqueio estão sempre à espreita, prontos para manipular mentes menos informadas.

O que tem passado na comunicação social sobre o acordo assenta fundamentalmente em duas bases. A primeira é a da harmonia. O espírito de Bolonha centra-se nas competências, por oposição às qualificações. Uma tentativa óbvia de diminuir a burocratização nas equivalências e das diferenças programáticas entre os Estados. Que permitirá uma maior mobilidade de alunos e professores, de programas e informação. Como consequência directa, aumentará a competitividade entre universidades, condição necessária para uma maior inovação e busca de excelência. A segunda prende-se com a melhoria das qualificações. Sendo possível, com um grau de aproveitamento total, conseguir o grau de mestre após quatro anos e meio, pretende-se incentivar os estudantes a prosseguirem os seus estudos após a conclusão da licenciatura. Se o tempo de estudo for a base de comparação, a frase “por apenas mais meio semestre seja mestre” tem sentido, se descontarmos o (também ainda desconhecido) valor a pagar pelas propinas do mestrado.

A estas características deveria acrescentar-se uma outra, mais importante: flexibilidade. É este o grande pilar de Bolonha. Alargar as opções do estudante, procurando aproximar-se das diversas preferências existentes. Dois alunos, um aspirante a uma formação geral e rápida entrada no mercado e outro disposto a conseguir uma especialização, têm a licenciatura como única opção imediata. O mestrado actual, além de restritivo à entrada, é planeado para um momento pós-profissional. Com Bolonha, enquanto o primeiro terá menos tempo de estudo, escusando de andar um ano a ganhar créditos, o segundo conseguirá em menos tempo um grau de mestre adequado ao período pré-profissional.

Como estes exemplos existirão outros, cada qual mais estranho e único. E porque aproximar a oferta da procura sempre deu bons resultados, só tenho a esperar o melhor de Bolonha. Resta esperar que as universidades, ainda pouco preparadas para mudanças tão drásticas, não imponham restrições ou, pior, deixem a reforma a meio caminho, cedendo às mais que previsíveis oposições de alguns docentes, ordens ou outras forças de pressão. Além disso, espera-se compreensão e, mais uma vez, flexibilidade no período de transição, visto a medida ter (e bem, importa dizer) efeitos retroactivos. Porque uma má gestão deste período pode ter um efeito devastador nas novas gerações, é de uma importância extraordinária o efeito pequenos ganhos, ou seja, ligeiros mas visíveis benefícios no curto prazo, de modo a não condenar à nascença tão bem-intencionado projecto.

Publicado no Diário do Barreiro, no espaço Jovem (26 de Abril de 2006)

quarta-feira, março 29, 2006

Juventudes partidárias: uma mais valia

Muito se tem teorizado sobre os partidos e a sua função no mundo. A opinião geral não é muito favorável e, por arrastamento, as juventudes partidárias levam por tabela. São mesmo classificadas como uma espécie de escola e por isso também responsáveis pela alegada deterioração da classe política. Não deixa de ser irónico que se peça mais participação cívica (nota: os partidos e juventudes partidárias são movimentos cívicos por definição) ao mesmo tempo que se atacam regularmente os partidos e os políticos. Vivemos num tempo onde qualquer acusação dirigida aos partidos é tomada como verdadeira. Cada uma delas contribui para a lenta mas incessante corrosão de todo o capital de esperança existente na mobilização jovem para a actividade cívica. Assim, além da descredibilização dos partidos, assiste-se a uma diabolização das juventudes partidárias.

A realidade é, porém, justamente a oposta. Nas juventudes partidárias o comum é encontrar gente dinâmica, determinada e com ideias. Talvez o que os move seja ainda, como já ouvi, o sonho de mudar o mundo. Talvez. Mas o sonho é a base de lançamento da realidade. Sem sonhos e sem vontade de fazer é impossível conseguir melhorar algo. E qualquer melhoria que se consiga, por mais pequena que seja, através da acção das juventudes partidárias, fará com que a sua existência valha sempre a pena. Há, porém, muitas mais coisas que as fazem ter um papel preponderante nas vidas dos seus membros.

A filiação numa juventude partidária permite um contacto bastante amplo com a realidade do concelho ou da freguesia. Um contacto real. Um conhecer dos mecanismos, uma melhor compreensão do jogo, do que se faz e do que não se faz; do porquê de certas coisas - algo que escapa ao cidadão-comum. A militância activa induz ainda uma maior busca de informação, uma maior atenção aos jornais e aos noticiários, uma sede de conhecimento muito maior. Incentiva ainda a uma maior clarificação ideológica e a uma maior dedicação à ponderação de posições sobre temas fracturantes ou de discussão complexa. Como consequência, permite o confronto de ideias. Um confronto aberto e irreverente, onde os vários pontos de vista são colocados na mesa e dissecados por todos, sempre com a óbvia premissa de que todas as opiniões são aceites e tidas como válidas. Quantas vezes uma reunião de comissão política não se tranformou num debate sobre o aborto ou, mais recentemente, sobre os cartunes dinamarqueses?

Outro grande conjunto de vantagens merece relevo: as profissionais. Uma juventude partidária, assim como outros movimentos associativos, pode ser entendida como uma pequena empresa. Uma pequena empresa que exige responsabilização e dedicação por parte dos seus membros. No caso concreto, é a participação na elaboração de estratégias, moções ou campanhas que fomenta uma maior responsabilização pelos nossos actos: há algo por que damos a cara. Em termos de skills, as capacidades de trabalho em equipa e de planemento são melhoradas em cada reunião. Uma melhor gestão de tempo e de prioridades é atingida, normalmente pela necessidade de conciliar a participação partidária com a vida profissional (ou académica) e pessoal. Desenvolve-se ainda todo um conjunto de pequenas actividades de extrema importância: o discurso em público, a capacidade de argumentação ou o contacto e discussão com pessoas desconhecidos. Com a aprendizagem e prática adquiridas, tornam-se situações banais e de mais fácil domínio. Para terminar, cria-se uma networking de contactos bastante alargada e diversificada; as nossas ideias podem começar a ser ouvidas, comentadas e, quem sabe, colocadas em prática.

Além de tudo isto, a militância partidária dá-nos (a nós, jovens) a possibilidade de ter um papel activo na vida da cidade e da sociedade. Uma juventude partidária pode ser vista, em geral, como uma ponte entre as ideias e as acções no terreno. Faz de cada um de nós, jotas, potenciais agentes de mudança. Algo louvável, tal é hoje o desinteresse generalizado pela quebra dos paradigmas. Esta abertura de portas a uma nova massa de capital humano, mais do que tudo, é a verdadeira mais valia que as Jotas constituem. Não só para a organização em si como para toda a sociedade. Afinal, é delas que saem muitos dos futuros líderes de inúmeras empresas e associações. No limite, futuros líderes do País.

Publicado no Notícias do Barreiro (29 de Março de 2006)

quinta-feira, março 23, 2006

CPE - e se fosse cá?

Está há muito contido na generalidade das leis laborais europeias a existência de um período de experiência. A lei permite, durante um determinado período de tempo após a celebração do contrato de trabalho, a denúncia do mesmo, por iniciativa de qualquer uma das partes. A existência deste período justifica-se plenamente.

Tanto a empresa como o trabalhador podem perceber, após a assinatura do contrato, que a relação daí resultante não corresponde às expectativas. Porque é impossível conhecer a fundo o empregador ou o empregado antes da relação realmente se concretizar, este período é facilitador de uma melhor adequação e encontro entre as necessidades de ambas as partes. O CPE vem legislar nesse sentido.

O que o CPE prevê é o alargamento deste período quando o empregado tem menos de 26 anos: dos actuais dois meses para dois anos. Olhando de repente, parece que estamos perante uma barbaridade. Por isso, vamos olhar melhor. O desemprego jovem encontra-se acima dos 25 por cento. Um em cada quatro jovens franceses não tem emprego. Porquê? Porque a França está num ciclo recessivo. Quando tal acontece é normal a procura de trabalho diminuir, respondendo o mercado (se livre) com uma queda do custo de empregar (salário, riscos de ajustamento, protecção). Este ajustamento permite travar a escalada do desemprego, incentivando as empresas a contratar mais jovens, dado o menor risco de o fazer. Assim, incrementando-se a produtividade, criam-se condições para, mais rápida ou lentamente, começarmos a sentir os ventos da retoma. Mas há uma condição necessária para tudo isto: a ocorrência do ajustamento. E o ajustamento não ocorre em França (nem em muitos países europeus regidos pelo tal modelo social) porque a rigidez laboral é excessiva. São de tal modo pesados os custos e os riscos (a falta de experiência; a não adequação ao trabalho; a falta de capacidade) associados à contratação de um jovem virgem de mercado, que as empresas preferem não o fazer. Os benefícios esperados não compensam. E o desemprego galopa.

Neste contexto, o CPE vem então promover uma maior flexibilização do mercado de trabalho. Procura retirar às empresas uma importante parte desse risco: o de ter, obrigatoriamente, de ficar com o jovem durante um largo período de tempo, sem possibilidade de o despedir caso a adequação não seja profícua. Repare-se que a liberdade aumenta para ambas as partes. Também pode partir do trabalhador a iniciativa de, insatisfeito com a sua condição, abandonar a empresa e procurar uma melhor.

Na mesma linha, o alargamento do período de experiência promoverá uma maior rotatividade dos jovens nos seus primeiros empregos. A cada novo currículo enviado será acrescentada mais uma linha de experiência. A procura de trabalho só pode aumentar. Quer pela via das empresas que hoje não contratam por os custos serem altos e que passam a arriscar, visto o risco diminuir. Quer pelo aumento de empresas que se encontram, em média, à procura de quadros. Porque a facilidade de despedimento incentiva-as a tentar encontrar o melhor ajustamento possível com os seus empregados.

Em conclusão, esta medida vem potenciar o emprego jovem. Ponto. Então porquê todo este descontentamento? Para além da contra-informação e da omissão de análises como a feita nestes parágrafos, há um outro factor muito importante: o custo de oportunidade de estar empregado. A melhor alternativa possível a este estado. Em França como em Portugal a alternativa é o lazer e, principalmente, o subsídio de desemprego. O que faz com que, ao trabalhar, se perca algo com muita utilidade. Um desincentivo muito grande ao emprego e à canseira. Não fosse isto e talvez o CPE fosse recebido com palmas. Tanto lá como cá.

Publicado no Diário do Barreiro, no espaço Jovem (23 de Março de 2006)

quinta-feira, março 16, 2006

Sobre os preservativos nas escolas

Há algumas semanas regressou ao debate a temática da implementação da Educação sexual nas escolas. Esta proposta, tão antiga quanto polémica, tem sido alvo de vários estudos e projectos, assim como pretexto para várias manifestações quer de estudantes quer de outras associações, utilizadas para apoiar ou criticar. Se por vezes parece que há um consenso sobre a necessidade da existência de educação sexual nas escolas e que o problema está ao nível do modelo prático de implementação, a discussão que grassou na comunicação social, na blogoesfera e, acredito, nas esferas privadas, aquando da capa do Correio da Manhã de 8 de Fevereiro -“Preservativos nas Escolas”-, mostra-nos que talvez a coisa seja mais complexa.

Há vários factores que se têm de ter em consideração quando se fala de sexo na adolescência, até pelas externalidades existentes, uma delas de nome bem conhecido: SIDA. A SIDA é a pandemia do nosso tempo. Discreta, alastra sem alarido pelas sociedades ocidentais, tendo nas relações sexuais desprotegidas um dos principais meios de contágio.

Por mais que se deseje que o sexo seja feito a partir de um determinado ponto do tempo, ele acontece onde se escolhe que ele aconteça (isto é um grande argumento para aquela história da idade. Se acontece sem ser forçado, é porque as pessoas estão preparadas para. Mas adiante). As relações sexuais entre jovens são inevitáveis e o risco de contágio não é, muitas das vezes, suficiente para as impedir, ainda que desprotegidas. Por isso mesmo, educar é uma responsabilidade que nem os pais nem as escolas devem fugir.

Neste contexto, e centrando-me na temática do preservativo, o seu uso deve ser incentivado. Não estou de acordo com os argumentos que defendem que a distribuição de preservativos e a sua vulgarização sejam incentivos ao sexo antes do tempo por coerência. Se não forçado, acontece quando se escolhe que aconteça. Porém, e mesmo que seja considerado um incentivo, incentivar relações sexuais saudáveis é uma atitude correcta.

A Educação Sexual talvez não devesse ser obrigatória, dando-se oportunidade aos pais de escolherem, além do tipo de matéria, a sua adequação ao que pretendem que seja a educação dos seus filhos. Seja como for, e mesmo que se continue a adiar a implementação da disciplina por dificuldades de coordenação pai-escola-Ministério, a distribuição de preservativos, mesmo que não de forma gratuita mas a um preço simbólico (para evitar desperdícios) devia ser praticada com regularidade pelas escolas e de uma forma aberta e sem tabus, acompanhada de informação, como o é por associações de combate à SIDA, juventudes partidárias (a JSD Barreiro teve, há pouco tempo, uma grande campanha pelas escolas), AE’s e outros movimentos similares que partilhem da mesma convicção. O de que só com a banalização destes assuntos se conseguirá quebrar a barreira do tabu e da vergonha, ultrapassando os mitos e as faltas de informação que, apesar de tudo, ainda existem.

Publicado no Diário do Barreiro, no espaço Jovem (16 de Março de 2006)

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

M.I.T. - Mais uma Interessante Trapalhada

O Massachusetts Institute of Technology (http://web.mit.edu, para os curiosos) é provavelmente das escolas mais reconhecidas em todo o Mundo. Não só ocupa um dos dez primeiros lugares no top das melhores universidades, como também dele têm saído alguns dos melhores investigadores das últimas décadas, onde se contam inúmeros prémios Nobel. Ora numa hora em que se aposta na formação dos recursos, em que se procura dar melhor condições aos nossos “cérebros”, impedindo a sua fuga para outros países mais atractivos, parece que a possibidade de estabelecer parcerias com tal fonte de recursos e know-how era uma mais valia óbvia. Pois parece que não.

A primeira coisa que salta logo à vista na análise de todo este processo é a falta de informação. Não há um comunicado oficial, não há uma pequena explicação ao país e, se não fosse aquele acto (de coragem, diz-se) do ex-coordenador da UCPT, que inquiriu o PM perante as câmaras de televisão, se calhar hoje esta discussão não grassava pelos jornais. Os processos de decisão nacionais continuam, ao que parece, carentes de transparência, de critérios claros e conhecidos, quer pelos privados quer por nós, simples cidadãos (mas não menos interessados, sobretudo os jovens que vêm o seu futuro na investigação ou nas engenharias).

Assim, e comentando com a informação disponível, parece que o problema pode ser resumido da seguinte maneira: o MIT quer ter relações de parceria com várias universidades e explorar todo o potencial capital humano nacional. O Governo, porém, (leia-se o ministro Mariano Gago) quer dar o exclusivo dessa relação ao IST que, além de ter sido a universidade onde realizou os seus estudos, parece ser ainda visto por muitos conservadores como o único e verdadeiro centro tecnológico do País. Não é. E é isso que a UNL tem tentado fazer ver, fruto da preponderância e reconhecimento (internacional, também) recentemente adquiridos. É bem possível que esta confusão e aparente choque de interesses (leia-se guerra entre as universidades) tenha sido uma boa causa para a demissão do professor José Tavares (que, por acaso, até é docente na UNL).

Resumindo, ao invés de facilitar, o Governo está a dificultar. Ao invés de acarinhar a ideia, de abrir as portas e de aproveitar os fundos comunitários para cumprir a tão famosa Estratégia de Lisboa, o Governo está a colocar entraves, baseados (importa explicitar) não no interesse dos estudantes nacionais, mas num interesse obscuro e muito mal explicado de alguém. Isto para não falar de que o papel do Estado deveria ser não o de coordenar estas parcerias, mas de fornecer apenas apoio e acompanhamento, deixando que as Universidades se entedessem entre si, de modo a melhor poderem ver concretizados os seus interesses. Daí resultaria, certamente, um melhor acordo para todos. Mas isso já é outra conversa.

Publicado no Diário do Barreiro, no espaço Jovem (8 de Fevereiro de 2006)