Sobre os preservativos nas escolas

Há algumas semanas regressou ao debate a temática da implementação da Educação sexual nas escolas. Esta proposta, tão antiga quanto polémica, tem sido alvo de vários estudos e projectos, assim como pretexto para várias manifestações quer de estudantes quer de outras associações, utilizadas para apoiar ou criticar. Se por vezes parece que há um consenso sobre a necessidade da existência de educação sexual nas escolas e que o problema está ao nível do modelo prático de implementação, a discussão que grassou na comunicação social, na blogoesfera e, acredito, nas esferas privadas, aquando da capa do Correio da Manhã de 8 de Fevereiro -“Preservativos nas Escolas”-, mostra-nos que talvez a coisa seja mais complexa.

Há vários factores que se têm de ter em consideração quando se fala de sexo na adolescência, até pelas externalidades existentes, uma delas de nome bem conhecido: SIDA. A SIDA é a pandemia do nosso tempo. Discreta, alastra sem alarido pelas sociedades ocidentais, tendo nas relações sexuais desprotegidas um dos principais meios de contágio.

Por mais que se deseje que o sexo seja feito a partir de um determinado ponto do tempo, ele acontece onde se escolhe que ele aconteça (isto é um grande argumento para aquela história da idade. Se acontece sem ser forçado, é porque as pessoas estão preparadas para. Mas adiante). As relações sexuais entre jovens são inevitáveis e o risco de contágio não é, muitas das vezes, suficiente para as impedir, ainda que desprotegidas. Por isso mesmo, educar é uma responsabilidade que nem os pais nem as escolas devem fugir.

Neste contexto, e centrando-me na temática do preservativo, o seu uso deve ser incentivado. Não estou de acordo com os argumentos que defendem que a distribuição de preservativos e a sua vulgarização sejam incentivos ao sexo antes do tempo por coerência. Se não forçado, acontece quando se escolhe que aconteça. Porém, e mesmo que seja considerado um incentivo, incentivar relações sexuais saudáveis é uma atitude correcta.

A Educação Sexual talvez não devesse ser obrigatória, dando-se oportunidade aos pais de escolherem, além do tipo de matéria, a sua adequação ao que pretendem que seja a educação dos seus filhos. Seja como for, e mesmo que se continue a adiar a implementação da disciplina por dificuldades de coordenação pai-escola-Ministério, a distribuição de preservativos, mesmo que não de forma gratuita mas a um preço simbólico (para evitar desperdícios) devia ser praticada com regularidade pelas escolas e de uma forma aberta e sem tabus, acompanhada de informação, como o é por associações de combate à SIDA, juventudes partidárias (a JSD Barreiro teve, há pouco tempo, uma grande campanha pelas escolas), AE’s e outros movimentos similares que partilhem da mesma convicção. O de que só com a banalização destes assuntos se conseguirá quebrar a barreira do tabu e da vergonha, ultrapassando os mitos e as faltas de informação que, apesar de tudo, ainda existem.

Publicado no Diário do Barreiro, no espaço Jovem (16 de Março de 2006)